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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:50
Hospital pagará danos por queimadura
O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que sofreu queimaduras de terceiro grau após uma ressonância magnética
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21
Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:58
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:30
Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
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Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:30
Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:22
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.
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Apoiadores Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:57
Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.
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Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:47
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31
Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
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Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:17
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.
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Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:23
Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.
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Apoiadores Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:56
APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:27
NVIDIA cria framework para IA aprender física
NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:47
Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta quinta, 21/10, 9h30

Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta quinta, 21/10, 9h30.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:15
APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

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